21/08/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:02

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 17:52

Indeferida a petição inicial
16/04/2024 17:40

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2024 15:14

Recebidos os autos
04/04/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/04/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 09:37

Conclusos para decisão
11/03/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
27/10/2023 23:35

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Sergio de Oliveira Santana (OAB 363381/SP) Processo 1003938-97.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucio Flavio Gonçalves da Silva - I - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

II - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação [CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM].

III - CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial [CPC, art. 344].

Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta.

Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 18:49

Expedição de Carta.
27/08/2023 18:49

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
24/08/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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