24/03/2025 01:10

Publicação
21/03/2025 05:37

Remetidos os Autos
20/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 22:20

Ato ordinatório
11/11/2024 13:42

Conclusos
10/11/2024 19:40

Petição Juntada
08/11/2024 08:51

Expedição de documento
08/11/2024 08:51

Ato ordinatório
07/11/2024 12:20

Petição Juntada
07/11/2024 01:24

Publicação
06/11/2024 00:02

Remetidos os Autos
05/11/2024 14:57

Ato ordinatório
05/11/2024 14:52

Documento Juntado
10/10/2024 17:02

Documento Juntado
11/07/2024 15:53

Expedição de documento
16/02/2024 12:26

Ato ordinatório
15/02/2024 12:18

Petição Juntada
09/02/2024 04:11

Publicação
07/02/2024 10:41

Remetidos os Autos
06/02/2024 14:36

Ato ordinatório
06/02/2024 14:33

Documento Juntado
06/02/2024 14:33

Documento Juntado
06/02/2024 14:33

Documento Juntado
30/01/2024 01:31

Publicação
29/01/2024 00:01

Remetidos os Autos
26/01/2024 16:26

Determinada Requisição de Informações
17/11/2023 16:53

Conclusos
12/11/2023 19:47

Ato ordinatório
19/10/2023 19:46

Petição Juntada
26/09/2023 15:26

Expedição de documento
26/09/2023 15:26

Ato ordinatório
26/09/2023 15:24

Documento Juntado
20/09/2023 05:00

Documento Juntado
06/09/2023 09:40

Expedição de documento
05/09/2023 16:53

Expedição de documento
30/08/2023 13:50

Petição Juntada
30/08/2023 01:11

Publicação
29/08/2023 13:36

Remetidos os Autos
29/08/2023 12:15

Ato ordinatório
29/08/2023 01:04

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joel Teixeira de Camargo Junior (OAB 149492/SP) Processo 1000971-11.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabrício Souza Matos - Comprovado exercício da guarda fática, acolho a manifestação Ministerial e defiro a guarda provisória em favor do genitor.

Diante das especificidades da causa, bem como diante do previsto no artigo 327, § 2º do CPC, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Defiro ao autor os benefícios da gratuidade.

Anote-se.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos
25/08/2023 15:37

Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 16:52

Conclusos
25/07/2023 10:11

Conclusos
23/05/2023 15:51

Petição Juntada
23/05/2023 06:34

Expedição de documento
12/05/2023 09:58

Expedição de documento
12/05/2023 09:57

Ato ordinatório
12/05/2023 09:50

Mandado devolvido
12/05/2023 09:50

Documento Juntado
10/02/2023 10:22

Expedição de documento
10/02/2023 01:22

Publicação
09/02/2023 00:08

Remetidos os Autos
08/02/2023 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 12:49

Conclusos
19/09/2022 18:50

Petição Juntada
12/09/2022 13:26

Expedição de documento
12/09/2022 13:26

Ato ordinatório
12/09/2022 01:05

Publicação
09/09/2022 00:07

Remetidos os Autos
08/09/2022 13:57

Expedição de documento
08/09/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:18

Conclusos
08/04/2022 14:17

Petição Juntada
07/04/2022 16:12

Petição Juntada
06/04/2022 01:21

Publicação
05/04/2022 00:12

Remetidos os Autos
04/04/2022 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2022 14:46

Conclusos
04/04/2022 14:40

Conclusos
11/03/2022 12:01

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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