STJ - 0028538-45.2017.8.26.0050

04/08/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 20:32

Transitado em Julgado em 04/08/2025

23/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567111/2025

23/06/2025 14:04

Protocolizada Petição 567111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

18/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 282861/2025 - AgRg

17/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282861 - AgRg no AREsp 2699581 - Publicação prevista para 18/06/2025

12/06/2025 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 16:28

Conhecido o recurso de JUSSARA SILVA DONADONES, WILLIAM DOS SANTOS ALVES e BRUNO SILVA DONADONES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 282861/2025 - AgRg no AREsp 2699581

07/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/04/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376359/2025

29/04/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 21:14

Protocolizada Petição 376359/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

25/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 24/04/2025, para EBAZAR.COM.BR LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1022.

15/04/2025 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 337122/2025

15/04/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 17:42

Protocolizada Petição 337122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

11/04/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322314/2025

11/04/2025 09:59

Protocolizada Petição 322314/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

10/04/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321430/2025

10/04/2025 19:43

Protocolizada Petição 321430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/04/2025 Petição Nº 282861/2025 -

09/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 282861/2025 - AgRg

08/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 282861/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282861 - AgRg no AREsp 2699581 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

01/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/04/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 282861/2025

01/04/2025 18:11

Protocolizada Petição 282861/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2025

28/03/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271267/2025

28/03/2025 19:28

Protocolizada Petição 271267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

27/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 17:00

Não conhecido o recurso de BRUNO SILVA DONADONES, JUSSARA SILVA DONADONES e WILLIAM DOS SANTOS ALVES

04/10/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/10/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879249/2024

04/10/2024 19:11

Protocolizada Petição 879249/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

30/08/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/07/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA