TJSP - 1501700-50.2021.8.26.0567

01/07/2025 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 605331/2025

01/07/2025 19:45

Protocolizada Petição 605331/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/07/2025

27/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590659/2025

27/06/2025 15:58

Protocolizada Petição 590659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 396968/2025 - AgRg

25/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 409267/2025 - AgRg

24/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409267 - AgRg no AREsp 2753222 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0396968 - AgRg no AREsp 2753222 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL GIOPATTO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00409267/2025 - AgRg no AREsp 2753222/SP

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO GIOPATTO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00396968/2025 - AgRg no AREsp 2753222/SP

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:28

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409267/2025 - AgRg no AREsp 2753222/SP

21/05/2025 14:28

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396968/2025 - AgRg no AREsp 2753222/SP

09/05/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409267/2025

09/05/2025 15:51

Protocolizada Petição 409267/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

07/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398820/2025

07/05/2025 17:13

Protocolizada Petição 398820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 396968/2025

07/05/2025 14:22

Protocolizada Petição 396968/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2025

07/05/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL GIOPATTO SILVA

30/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de BRUNO GIOPATTO SILVA

09/10/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 893314/2024

09/10/2024 17:36

Protocolizada Petição 893314/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

25/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 16:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 694455 (2021/0299568-6)

24/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/09/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA