TJSP - 0002280-71.2024.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 16:42
Concedida Progressão de regime
-
09/09/2025 19:43
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 18:12
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 11:17
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002280-71.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO ANTONIO SOUSA DA ROCHA - MANTENHO a decisão de fls. 235/239 por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram.
Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual inconformismo deverá ser objeto do recurso próprio.
De observar-se, ademais, que pedido de reconsideração não tem o condão de suspender ou interromper o prazo recursal.
Por ora, aguarde-se a chegada do laudo de exame criminológico, conforme determinado. - ADV: MARIA ELIZANGELA SOARES SOUSA (OAB 534903/SP) -
19/08/2025 21:01
Juntada de Petição de resposta
-
19/08/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:45
Mantida a Decisão Anterior
-
19/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:06
Homologado o Cálculo
-
21/07/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 01:51
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 01:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 11:11
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 16:19
Apensado ao processo
-
03/07/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 11:09
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
01/07/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 13:44
Unificação e Soma de Penas
-
24/06/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 19:25
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 19:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 12:33
Não Concedida a Progressão de Regime
-
03/10/2024 18:35
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 13:13
Determinada a Regressão de Regime
-
05/09/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:24
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
19/08/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 09:58
Homologado o Cálculo
-
08/08/2024 18:25
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2024 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 18:25
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:13
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
29/04/2024 14:12
Juntada de Mandado
-
29/04/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 12:41
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
11/04/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 13:19
Expedição de Ofício.
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19/03/2024 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2024 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 12:26
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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