04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Elias Gonçalves Oliveira, PROCESSO Nº 0003556-88.2013.8.26.0152, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ELIAS GONÇALVES OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Autônomo, RG 28128044, pai Edgard Gonçalves Oliveira, mãe Dalvina Rodrigues Oliveira, Nascido/Nascida em 26/12/1974, de cor Pardo, natural de Osasco, - SP, com endereço à Rua Republica da China, 1, Jardim Santo Antonio, CEP 06154-120, Osasco - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de condenar, como incurso no art. 157, §2º, incisos I e II, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, o réu ELIAS GONÇALVES OLIVEIRA à pena privativa de liberdade de 06 anos, 06 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 15 dias-multa, no valor mínimo legal, corrigido na forma da lei.". E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cotia, aos 15 de julho de 2025.
22/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento
22/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
07/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
06/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2024 06:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
31/01/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:46

Conclusos para despacho
08/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 10:20

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:04

Juntada de Mandado
15/12/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 17:23

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:35

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:28

Juntada de Mandado
06/12/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:49

Expedição de Mandado.
01/12/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:19

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:34

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 18:09

Expedição de Certidão.
09/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:40

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:26

Expedição de Mandado.
31/10/2023 14:26

Expedição de Mandado.
31/10/2023 14:26

Expedição de Mandado.
31/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
31/10/2023 14:22

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:18

Expedição de Ofício.
31/10/2023 09:18

Expedição de Ofício.
31/10/2023 09:18

Expedição de Ofício.
30/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:55

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:03

Conclusos para despacho
29/04/2023 10:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/01/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:17

Conclusos para despacho
20/09/2022 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/01/2024 02:20:00, Vara Criminal.
30/07/2022 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 09:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 09:17

Expedição de Ofício.
14/07/2022 12:33

Conclusos para decisão
13/07/2022 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 17:38

Expedição de Certidão.
12/07/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:28

Conclusos para despacho
14/04/2022 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 15:32

Expedição de Certidão.
13/04/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 17:19

Conclusos para despacho
08/04/2022 17:18

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:10

Juntada de Mandado
07/04/2022 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2022 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 11:49

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 17:41

Expedição de Ofício.
03/03/2022 17:41

Expedição de Ofício.
03/03/2022 17:41

Expedição de Ofício.
25/02/2022 17:46

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 17:32

Expedição de Mandado.
25/02/2022 17:31

Expedição de Mandado.
25/02/2022 17:31

Expedição de Mandado.
25/02/2022 17:30

Expedição de Mandado.
25/02/2022 17:23

Juntada de Ofício
25/02/2022 17:21

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 17:03

Juntada de Ofício
25/02/2022 16:41

Juntada de Certidão
25/02/2022 16:35

Juntada de Ofício
25/02/2022 13:17

Expedição de Certidão.
08/02/2022 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:58

Conclusos para despacho
26/01/2022 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 18:14

Conclusos para despacho
14/01/2022 21:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/03/2022 04:20:00, Vara Criminal.
14/12/2021 19:14

Expedição de Certidão.
15/10/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 18:15

Juntada de Mandado
17/09/2021 16:47

Expedição de Certidão.
22/10/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 13:51

Juntada de Outros documentos
21/10/2020 16:24

Recebidos os autos
21/10/2020 16:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
21/10/2020 16:22

Recebidos os autos
18/09/2020 13:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2020 16:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 17:21

Expedição de Certidão.
02/07/2019 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 16:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2019 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2019 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 13:41

Expedição de Mandado.
13/06/2019 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2018 15:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 11:51

Expedição de Carta precatória.
15/05/2018 11:33

Recebidos os autos
11/05/2018 15:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/05/2018 10:21

Expedição de Mandado.
10/05/2018 12:59

Expedição de Certidão.
04/09/2017 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 11:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/08/2017 15:05

Expedição de Certidão.
16/08/2017 15:00

Expedição de Certidão.
28/07/2017 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2017 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2017 18:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2017 11:52

Recebidos os autos
30/06/2017 09:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/06/2017 18:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2017 18:25

Expedição de Certidão.
28/06/2017 17:29

Expedição de Certidão.
28/06/2017 17:29

Expedição de Certidão.
28/06/2017 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 12:19

Recebidos os autos
08/06/2017 12:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/06/2017 10:12

Juntada de Mandado
03/05/2017 11:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2017 17:03

Expedição de Ofício.
02/05/2017 17:03

Expedição de Ofício.
02/05/2017 17:03

Expedição de Ofício.
02/05/2017 17:03

Expedição de Ofício.
02/05/2017 11:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2017 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2017 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2017 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2017 11:19

Expedição de Carta precatória.
21/03/2017 15:13

Expedição de Ofício.
20/03/2017 18:23

Expedição de Carta precatória.
20/03/2017 18:23

Expedição de Carta precatória.
20/03/2017 18:22

Expedição de Carta precatória.
20/03/2017 18:01

Expedição de Mandado.
20/03/2017 18:00

Expedição de Mandado.
20/03/2017 17:54

Expedição de Certidão.
20/03/2017 17:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2017 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2017 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2017 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2016 19:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/04/2017 03:45:00, Vara Criminal.
29/10/2016 12:15

Conclusos para despacho
29/10/2016 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2016 16:10

Recebidos os autos
18/10/2016 16:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2016 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2016 10:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2016 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2016 09:27

Expedição de Mandado.
27/09/2016 09:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 13:09

Expedição de Certidão.
31/05/2016 09:40

Expedição de Certidão.
22/10/2015 12:57

Expedição de Certidão.
26/08/2015 18:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2015 16:20

Expedição de Certidão.
14/05/2015 18:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2015 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2015 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2015 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2015 12:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2015 17:10

Expedição de Carta precatória.
29/04/2015 16:55

Expedição de Alvará.
29/04/2015 16:55

Expedição de Alvará.
29/04/2015 15:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2015 15:44

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
24/04/2015 17:09

Conclusos para despacho
24/04/2015 17:02

Recebidos os autos
23/04/2015 18:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2015 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2015 14:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2015 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2015 18:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2015 16:44

Recebidos os autos
10/04/2015 17:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/04/2015 18:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2015 16:36

Expedição de Certidão.
01/04/2015 13:00

Expedição de Mandado.
31/03/2015 18:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2015 18:20

Juntada de Ofício
27/03/2015 18:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2015 16:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2015 16:00

Expedição de Ofício.
10/03/2015 17:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2015 17:36

Juntada de Carta precatória
06/02/2015 18:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2015 16:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2015 16:32

Juntada de Outros documentos
12/01/2015 17:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2015 15:41

Expedição de Carta precatória.
08/01/2015 15:41

Expedição de Carta precatória.
08/01/2015 15:41

Expedição de Carta precatória.
08/01/2015 15:38

Expedição de Ofício.
08/01/2015 15:38

Expedição de Ofício.
08/01/2015 15:38

Expedição de Ofício.
19/12/2014 18:27

Expedição de Mandado.
19/12/2014 16:58

Expedição de Certidão.
19/12/2014 16:03

Revogada a Prisão
19/12/2014 11:36

Conclusos para despacho
19/12/2014 11:34

Recebidos os autos
18/12/2014 16:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/12/2014 15:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/12/2014 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2014 11:54

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
17/12/2014 17:01

Juntada de Mandado
17/12/2014 13:58

Conclusos para despacho
17/12/2014 13:52

Recebidos os autos
16/12/2014 18:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/12/2014 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/12/2014 18:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/12/2014 18:32

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2014 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2014 16:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2014 16:02

Juntada de Mandado
28/11/2014 13:17

Juntada de Mandado
17/11/2014 12:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2014 12:37

Conclusos para despacho
14/11/2014 12:04

Expedição de Mandado.
14/11/2014 12:03

Expedição de Mandado.
10/11/2014 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2014 09:57

Recebidos os autos
28/10/2014 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/10/2014 18:52

Expedição de Mandado.
15/10/2014 18:52

Expedição de Mandado.
15/10/2014 18:52

Expedição de Mandado.
14/10/2014 18:46

Expedição de Ofício.
14/10/2014 18:42

Expedição de Carta precatória.
14/10/2014 17:35

Expedição de Ofício.
14/10/2014 17:35

Expedição de Ofício.
14/10/2014 17:35

Expedição de Ofício.
14/10/2014 17:35

Expedição de Ofício.
14/10/2014 17:35

Expedição de Ofício.
14/10/2014 17:35

Expedição de Ofício.
14/10/2014 16:10

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
09/10/2014 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2014 15:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2014 17:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2014 12:28

Recebidos os autos
10/09/2014 10:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2014 11:00

Recebidos os autos
25/04/2014 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
22/04/2014 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2014 17:13

Conclusos para despacho
14/04/2014 16:43

Recebidos os autos
11/04/2014 10:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2014 10:10

Recebidos os autos
14/10/2013 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
09/10/2013 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2013 15:17

Recebidos os autos
03/10/2013 18:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2013 13:37

Recebidos os autos
13/09/2013 22:42

Ato ordinatório praticado
07/09/2013 00:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2013 23:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/06/2013 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2013 00:00

Recebidos os autos
07/05/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/05/2013 00:00

Recebidos os autos
16/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/04/2013 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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