04/05/2025 10:42

Suspensão do Prazo
16/04/2025 11:35

Documento Juntado
16/02/2025 07:24

Suspensão do Prazo
14/12/2024 01:48

Suspensão do Prazo
27/10/2024 17:03

Suspensão do Prazo
25/08/2024 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/08/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:05

Remetido ao DJE
14/08/2024 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 11:27

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/08/2024 12:50

Conclusos para decisão
14/04/2024 05:38

Suspensão do Prazo
18/03/2024 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 13:31

Remetido ao DJE
07/03/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 12:32

Ato ordinatório
07/03/2024 08:39

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
12/11/2023 04:10

Suspensão do Prazo
08/11/2023 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2023 14:32

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/10/2023 14:16

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
25/10/2023 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:05

Remetido ao DJE
23/10/2023 13:41

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
23/10/2023 12:49

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:20

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:47

Incidente Processual Instaurado
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Maria Barbosa (OAB 198476/SP), Maria Natalha Delafiori (OAB 296180/SP), Mauro Antonio de Souza Junior (OAB 435623/SP) Processo 0002518-53.2008.8.26.0140 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosineide Horacio Delafiori - Reqdo: Prefeitura Municipal de Chavantes -

Vistos.

I - Diante da inércia da fazenda executada, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo elaborado pela parte exequente.

Por todo o exposto, e para fins de requisição de pagamento do valor descrito na planilha de cálculos, ora homologada, considerando o teor do Comunicado nº 394/2015, determino que o exequente e a Serventia procedam da seguinte forma: 1) o exequente deverá formular pedido de expedição de ofício requisitório no formato digital, através do Portal e-SAJ, no campo "Petição Intermediária", local onde estará disponível/habilitada a funcionalidade específica para precatórios/requisição de pequeno valor, tanto para processos físicos/digitais, com a devida instrução das peças necessárias. 2) A Serventia, após o cumprimento da determinação acima, deverá providenciar a expedição do(s) oficio(s) requisitório(s), com observação das disposições das Portaria nº 8.660, de 01/10/2012, Portaria nº 8.941, de 04/02/2014 e Portaria nº 9.095, de 17/12/2014, da E.

Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.

II - Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se o presente cumprimento de sentença com as anotações de estilo.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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