TJSP - 1019414-11.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 13:09
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2024 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 02:15
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 02:15
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 02:15
Expedição de Ofício.
-
19/01/2024 02:15
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
18/01/2024 13:15
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 12:23
Juntada de Mandado
-
08/11/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019414-11.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Aroldo Barbosa da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 4VC-SP-0010806-76.2016.8.26.0635 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 15:34
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035405-71.2008.8.26.0114
Douglas da Silva
Banco Abn Amro Real S.A
Advogado: Telma Dias Bevilacqua
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2008 07:11
Processo nº 1000146-81.2016.8.26.0028
Banco Bradesco S/A
J M B Comercial Eireli - ME
Advogado: Fabiana Piovan Avila
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2016 17:47
Processo nº 1022847-56.2021.8.26.0482
Sodemco Sociedade de Empreendimentos e C...
Henrique Aparecido Negri Desiderio
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2021 12:01
Processo nº 1504573-24.2023.8.26.0156
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Soraia Regina Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2023 17:00
Processo nº 1504573-24.2023.8.26.0156
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Soraia Regina Alves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2023 16:14