TJSP - 0062264-69.2001.8.26.0050

1ª instância - 06 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*17-52

Advogados

BARBARA APARECIDA ADELINO DE MORAIS

OAB: 508448/SP

CPF *27.***.*28-27

Terceiro

Partes

MARA PEDROZO( REPR. DA VITIMA )

LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0062264-69.2001.8.26.0050 (050.01.062264-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO MARQUES DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desarquivamento dos autos.

    Sem prejuízo de constar nos autos de que os ofícios de praxe foram expedidos após a prolação da sentença (certidão de fls. 311), oficie-se ao IIRGD comunicando-se a extinção de punibilidade em nome do requerente, para fins de "baixas e exclusões cabíveis nos registros de antecedentes criminais", conforme requerido..

    Não havendo motivos suficientes, deixo de decretar sigilo aos autos, inclusive, tendo em vista que o processo foi encerrado em 2008.

    Indefiro o pedido de número "4", pois trata-se de pedido genérico, sem menção exata de quais seriam as consultas públicas ou sistemas que alude.

    Int. - ADV: BARBARA APARECIDA ADELINO DE MORAIS (OAB 508448/SP)

  • 29/08/2025 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 20:33

    Autos no Prazo

  • 28/08/2025 20:23

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/08/2025 20:19

    Decisão Determinação

  • 28/08/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 19:26

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 19:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/08/2025 19:24

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 20:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/08/2025 20:55

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/08/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 19:03

    Mudança de Magistrado

  • 04/08/2025 19:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 18:59

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 22/07/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2014 06:01

    Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

  • 12/02/2008 00:00

    Decisão interlocutória Proferida

  • 12/02/2008 00:00

    Aguardando

  • 21/01/2008 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 15/01/2008 18:36

    Retorno do Ministério Público

  • 14/01/2008 16:20

    Remessa ao Ministério Público

  • 14/01/2008 12:36

    Aguardando

  • 28/12/2007 00:00

    Sentença Proferida

  • 17/12/2007 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2007 16:50

    Retorno do Ministério Público

  • 30/11/2007 16:25

    Remessa ao Ministério Público

  • 30/11/2007 16:20

    Aguardando

  • 30/11/2007 16:19

    Remessa Cancelada

  • 29/11/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2007 10:16

    Aguardando

  • 24/09/2007 17:09

    Retorno do Ministério Público

  • 21/09/2007 16:10

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/09/2007 10:21

    Aguardando

  • 20/09/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2004 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao T.J.) para destino

  • 01/10/2003 00:00

    Sentença Proferida

  • 19/02/2003 00:00

    Aguardando Audiência

  • 13/12/2002 14:51

    Processo Importado do SAJ

  • 13/12/2002 00:00

    Aguardando Audiência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2002

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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