29/01/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
01/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
20/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/11/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 22:05

Embargos de declaração não acolhidos
04/07/2024 06:41

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:44

Conclusos para decisão
30/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
23/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:39

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 09:52

Conclusos para decisão
25/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 09:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 15:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 08:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato de Freitas Paiva (OAB 386476/SP) Processo 1001543-94.2023.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nair Martins Ferreira da Cunha - Nota de Cartório: Deverá a parte autora providenciar a impressão dos ofícios de fls. 65 e 66 diretamente pelo sistema informatizado digital e encaminhar ao destinatário, a fim de que seja dado imediato cumprimento à medida.

O(a) requerente deverá ainda, comprovar nos autos o encaminhamento do ofício no prazo de 10 (dez) dias.
24/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:39

Expedição de Ofício.
23/08/2023 10:38

Expedição de Ofício.
15/08/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 11:53

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:44

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2023 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2023 15:03

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 12:18

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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