TJSP - 4005159-28.2025.8.26.0405
1ª instância - 03 Civel de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4005159-28.2025.8.26.0405/SP AUTOR: MICHAEL SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB SP299525) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
MICHAEL SANTOS CARVALHO ajuizou ação de Indenização por dano moral contra IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.. A parte autora relatou sobre a utilização da plataforma ré para prestação de serviços e mencionou que seu saldo naquela conta foi bloqueado, sem qualquer justificativa.
Requereu, em sede de tutela de urgência, a liberação da movimentação de saldo em sua conta e, subsidiariamente, a liberação dos valores retidos disponíveis para retirada.
Ao menos por ora, INDEFERE-SE o pedido de tutela de urgência, pois os fatos são controvertidos e apenas podem ser analisados após o contraditório.
Isso porque, há notícia da retenção de valores em razão da suspensão da conta da parte autora, após a identificação de suposta infração aos termos de uso da plataforma Defiro a justiça gratuita.
Anote-se.
Cite-se o réu para oferecimento de defesa, em 15 dias. (art. 335, inciso III do CPC).
Int.
Osasco, 01/09/2025 -
01/09/2025 17:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
01/09/2025 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:45
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
-
01/09/2025 15:45
Concedida a tutela provisória
-
01/09/2025 14:18
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL SANTOS CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/08/2025 19:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/08/2025 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL SANTOS CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
-
29/08/2025 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4005146-29.2025.8.26.0405
Moises Almeida da Luz
Mercadopago.com Representacoes LTDA
Advogado: Ruben Bento de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 17:55
Processo nº 1000909-50.2023.8.26.0412
Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...
Sheila Brito Lima
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/2023 20:16
Processo nº 1016875-72.2024.8.26.0071
Jose Ribamar Alves da Conceicao
Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2024 14:45
Processo nº 1002711-08.2025.8.26.0576
Associacao dos Adquirentes de Lotes de Q...
Marcos Gustavo Damasceno
Advogado: Priscila Perez Chagas da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/01/2025 20:30
Processo nº 1007896-58.2023.8.26.0071
Marta Delmiro de Oliveira
Assua Incorporadora LTDA. em Recuperacao...
Advogado: Gheisa Sartori Negri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2023 18:46