TJSP - 1508355-46.2025.8.26.0228

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL VITOR JESUS DA SILVA

CPF *38.***.*64-89

ELISABETE SANTANA SOUSA

CPF *37.***.*58-07

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

OAB: 282465/SP

CPF *20.***.*57-14

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR

OAB: 386065/SP

JOAO VICTOR NOGUEIRA MENDES BUENO MACHADO

CPF *12.***.*48-05

Terceiro

Partes

PEDRO FERNANDO SILVA CABRAL

CPF *98.***.*94-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GUILHERME TAVARES DOS SANTOS

CPF *96.***.*39-80

JOAO VICTOR SILVA CABRAL

CPF *98.***.*93-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/09/2025 14:14

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/09/2025 09:37

    Guia Eletrônica Enviada

  • 01/09/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1508355-46.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELISABETE SANTANA SOUSA - - GABRIEL VITOR JESUS DA SILVA - JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENARELISABETE SANTANA SOUSA, qualificada nos autos, ao cumprimento de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 15 dias-multa, fixados no valor mínimo, por infração ao disposto no art. 155, § 4º, II do Código Penal; eGABRIEL VITOR JESUS DA SILVA,qualificado nos autos, ao cumprimento de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 11 dias-multa, fixados no valor mínimo, por infração ao disposto no art. 180, caput, do Código Penal.GABRIEL VITOR JESUS DA SILVA está solto e poderá recorrer em liberdade.

    ELISABETE SANTANA SOUSA está presa e não poderá recorrer em liberdade, porque a custódia cautelar ainda é necessária para garantia da ordem pública, sobretudo em se considerando que é reincidente e cometeu o delito enquanto cumpria pena em regime aberto. - ADV: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR (OAB 386065/SP), JOÃO VICTOR NOGUEIRA MENDES BUENO MACHADO (OAB 532943/SP), WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP)

  • 29/08/2025 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:27

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/08/2025 13:29

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 22/08/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 14:22

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2025 21:51

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 24/06/2025 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 15:01

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 10:36

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 14:58

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 09/06/2025 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 11:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 30/05/2025 16:25

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 30/05/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 13:25

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 12:11

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 07/05/2025 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 15:56

    Juntada de Mandado

  • 07/05/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 16:57

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 07/04/2025 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 11:33

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2025 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 13:21

    Recebida a denúncia

  • 31/03/2025 17:10

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 17:09

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 31/03/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 14:34

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 14:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/03/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/03/2025 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 19:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 28/03/2025 19:54

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 28/03/2025 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2025 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2025 17:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/03/2025 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/03/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 09:44

    Juntada de Alvará

  • 27/03/2025 09:44

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:00

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 26/03/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 12:25

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 12:05

    Mudança de Magistrado

  • 26/03/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 08:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 26/03/2025 06:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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