03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022211-52.2024.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonardo Luiz Marques Renesto e outro - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL CANCELAMENTO/ATRASO DE VOO DANO MORAL NORMA DE REGÊNCIA CDC - STF RE 1394401/SP - TEMA 1.240 DE REPERCUSSÃO GERAL - QUESTÃO SUPERADA - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA VINCULADA À PROVA DE DOLO OU CULPA GRAVE DA EMPRESA TRANSPORTADORA OU DE SEUS PREPOSTOS INOCORRÊNCIA ARTIGOS 186 E 927, DO CÓDIGO CIVIL ÔNUS DA PROVA PELA PARTE AUTORA ARTIGO 373, I, DO CPC DANO MORAL 'IN RE IPSA' NÃO RECONHECIMENTO STJ, RESP 1584465/MG, REL.

MIN.

NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJE 21/11/2018 SUPERAÇÃO LIMITAÇÃO DO RECURSO E VEDAÇÃO DA “REFORMATIO IN PEJUS” PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS, ATRELADO AO EFEITO DEVOLUTIVO DOS RECURSOS ART. 1.013, § 1º, DO CPC O JULGAMENTO DO RECURSO, EM REGRA, NÃO PODE PREJUDICAR A SITUAÇÃO DA PARTE RECORRENTE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PRECEDENTES DO C.

STJ - JUROS DE MORA TERMO INICIAL ARBITRAMENTO ARTIGO 407 DO CÓDIGO CIVIL APLICAÇÃO DA SÚMULA 326 DO STJ TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA ALTERADOS DE OFÍCIO OBSERVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANUTENÇÃO.RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º Andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1022211-52.2024.8.26.0008; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022211-52.2024.8.26.0008; Cancelamento de vôo; Apelante: Leonardo Luiz Marques Renesto; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelante: Jayme Gabriel Neto; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:48

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:48

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:34

Expedição de Carta.
30/01/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:00

Recebida a Petição Inicial
28/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
30/12/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001536-14.2022.8.26.0081

Construlix - Construcao, Industria, Come...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0043083-62.2020.8.26.0100

Cecilia Perego Tozzi

Condominio Garagem Automatica Sete de Se...

Advogado: Rosana de Seabra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2017 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1035265-47.2024.8.26.0053

Alberto Santos Souza

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Joao Ortiz Hernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1035265-47.2024.8.26.0053

Alberto Santos Souza

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Joao Ortiz Hernandes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0003450-49.2006.8.26.0063

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Posto Restaurante Eclusa LTDA

Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2006 12:10

Exibir Processo