TJSP - 1020323-53.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 08:52
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 15:58
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 12:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/12/2024 08:38
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 19:48
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 11:16
Juntada de Petição de resposta
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02/12/2024 12:23
Expedição de Informações.
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30/09/2024 07:36
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 17:32
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 06:59
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 15:08
Determinada Requisição de Informações
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15/08/2024 13:56
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 13:56
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 18:59
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 10:27
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2024 06:52
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 13:52
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:43
Juntada de Mandado
-
11/06/2024 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 07:47
Expedição de Mandado.
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13/05/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/12/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 14:24
Conclusos para decisão
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05/12/2023 09:51
Conclusos para despacho
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04/12/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2023 09:09
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2023 17:09
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 16:23
Nomeado curador
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30/11/2023 20:06
Conclusos para despacho
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27/10/2023 17:11
Juntada de Mandado
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02/10/2023 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 11:02
Expedição de Mandado.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020323-53.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Alex Felix de Melo - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 20VC-SP-1525212-75.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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