STJ - 0103104-48.2013.8.26.0100

19/08/2024 07:47

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/08/2024 para recurso quanto à r. decisão retro.

26/06/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 495779/2024 - EDcl na DESIS no

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495779 - EDcl na DESIS no AREsp 2418999 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 06:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00495779 - EDcl na DESIS AREsp 2418999

14/06/2024 13:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com embargos de declaração (Expediente Avulso)

14/06/2024 13:57

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Considerando a petição n. 495779/2024 (EDcl), protocolada em 13/06/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em jul

14/06/2024 13:54

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 495779/2024 (Expediente Avulso)

13/06/2024 17:06

Protocolizada Petição 495779/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

10/06/2024 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/06/2024 17:42

Transitado em Julgado em 24/05/2024

07/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 363197/2024 - DESIS

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363197 - DESIS no AREsp 2418999 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 06:11

Julgado improcedente o pedido de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Petição Nº 2024/00363197 - DESIS no AREsp 2418999

04/06/2024 21:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 461734/2024

04/06/2024 21:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 461736/2024

04/06/2024 20:55

Protocolizada Petição 461736/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 04/06/2024

04/06/2024 20:55

Protocolizada Petição 461734/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/06/2024

29/05/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/05/2024 14:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 363197/2024

07/05/2024 14:11

Protocolizada Petição 363197/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/05/2024

02/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1045273/2023 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045273 - AgInt no AREsp 2418999 - Publicação prevista para 02/05/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01045273/2023 - AgInt no AREsp 2418999/SP

21/03/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000162-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045273/2023 - AgInt no AREsp 2418999/SP

16/02/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/02/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/02/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1045273/2023 - AgInt

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045273 - AgInt no AREsp 2418999 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01045273 - AgInt no AREsp 2418999

02/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1045273/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 707.

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1045273/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1045273/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1045273/2023

19/10/2023 14:50

Protocolizada Petição 1045273/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

28/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 21:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

09/08/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO