30/11/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Isaias Andriolli (OAB 263198/SP), Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB 260232/SP), Henrique Aparecido Casarotto (OAB 343759/SP) Processo 1010229-47.2020.8.26.0019 - Embargos à Execução - Embargte: Jose Goncalves da Silva - Embargdo: Heber Wesley Cardoso - Relação: 0764/2023 Teor do ato:

VISTOS. 1- Fls. 301/302: Homologo a desistência dos embargos de declaração de fls. 285/288. 2- HOMOLOGO o acordo de fls. 292/295 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, DOU POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO. 3- Homologo a desistência manifestada em relação ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado logo após a intimação das partes. 4- Sem incidência de custas finais, eis que o embargante/executado é beneficiário da justiça gratuita. 5 .

Certifique-se nos autos da execução, lá tornando-me conclusos.

P.I.C. e arquivem-se.

Advogados(s): Paulo Isaias Andriolli (OAB 263198/SP), Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB 260232/SP), Henrique Aparecido Casarotto (OAB 343759/SP)
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 16:26

Homologada a Transação
23/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:14

Realizado cálculo de custas
01/06/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:19

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 19:50

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 17:14

Conclusos para decisão
13/03/2023 09:39

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:35

Juntada de Petição de Alegações finais
26/01/2023 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais
18/01/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:54

Conclusos para despacho
03/10/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 08:39

Expedição de Certidão.
29/09/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 05:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:34

Conclusos para despacho
24/08/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:36

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2022.
01/07/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 05:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 19:34

Expedição de Certidão.
24/03/2022 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2022 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 11:29

Conclusos para despacho
09/03/2022 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2021 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:40

Conclusos para despacho
16/09/2021 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2021 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2021 21:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 21:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 21:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 21:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 14:39

Expedição de Certidão.
06/07/2021 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 13:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2021 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2021 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2021 12:25

Conclusos para despacho
20/05/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2021 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2021 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2021 09:40

Conclusos para despacho
13/04/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2021 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 14:04

Conclusos para despacho
19/03/2021 14:13

Expedição de Certidão.
05/03/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2021 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2021 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2021 09:22

Conclusos para despacho
03/12/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2020 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2020 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2020 08:35

Conclusos para despacho
23/11/2020 07:40

Expedição de Certidão.
12/11/2020 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 08:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/11/2020 19:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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