04/09/2025 17:54

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:04

Conclusos para despacho
03/09/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:09

Expedição de Alvará.
01/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:06

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:06

Expedição de Ofício.
22/08/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500661-76.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIQUEIAS DE ANDRADE SANTOS -

Vistos.

Tendo em vista o quanto informado na certidão de fl. 144, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 1º de setembro de 2025, às 15:30 horas.

Esclareço que o ato será realizado por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, cuja participação ocorrerá por intermédio de um link de acesso que será enviado no endereço eletrônico informado e que será suficiente para ingresso na audiência virtual, devendo os integrantes da audiência, na data da realização do ato, apresentar documento de identificação com foto.

Providencie a serventia o agendamento da audiência diretamente por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando a sala virtual da unidade prisional, devendo, ainda, aparelhar todo o necessário para a realização do ato.

Intimem-se as testemunhas civis eventualmente arroladas e residentes na comarca a participar da audiência, as quais deverão fornecer ao oficial de justiça telefone e e-mail para contato, o qual será utilizado para ingresso na audiência virtual em que prestará seu depoimento.

Caso algum participante informe que não possui meios tecnológicos para participar da audiência virtual, deverá comparecer ao fórum, no dia e horário da audiência, devendo tudo ser certificado no mandado.

Com espeque no artigo 400, § 1º do CPP, determino que os depoimentos de testemunhas meramente abonatórias eventualmente arroladas pela defesa sejam feitos por meio de declarações escritas, a serem juntadas aos autos até a data da audiência de instrução e julgamento, às quais será dado o mesmo valor probatório por este Juízo.

Ressalto, ademais, que somente será procedida a oitiva pessoal de testemunhas desta natureza em caso de comprovada necessidade, visando evitar a realização de diligências inúteis e que atravanquem a celeridade do ato processual.

Anoto, por oportuno, que em caso de existência de testemunha/vítima com residência fora da sede do juízo, deverá ser feita a reserva da sala passiva localizada na comarca de sua residência, orientando-se a pessoa a comparecer nesse local para participar da audiência na data acima (Provimento CSM nº 2644/2021).

Determino à serventia que, no cumprimento dos atos processuais, sejam observadas as demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020.

Façam-se as intimações e requisições necessárias. - ADV: FLAVIO LOPES FONSECA (OAB 246088/SP), THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP), THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP)
21/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 03:30:00, 2ª Vara.
13/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:22

Expedição de Ofício.
28/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 16:49

Juntada de Ofício
08/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:38

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:23

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 04:15:00, 2ª Vara.
07/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:35

Expedição de Ofício.
02/07/2025 20:09

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 13:41

Evoluída a classe de 280 para 283
11/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:55

Expedição de Ofício.
09/06/2025 12:55

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 18:01

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 04:15:00, 2ª Vara.
15/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:18

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 16:53

Juntada de Ofício
06/03/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:20

Juntada de Mandado
03/02/2025 14:45

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 10:04

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:56

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 09:32

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/11/2024 12:14

Expedição de Mandado.
15/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
15/11/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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