02/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002347-95.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Taxas - MARCELO SALES FRANÇA -

Vistos.

CIENTIFIQUE o(a) Requerente acerca da petição e informação, de fls. 121-122, onde a Fazenda Pública-Requerida informa cumprimento da obrigação fazer, determinada na sentença, de fls. 59-62.

Após publicado, retornem os autos para arquivo.

Int. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
01/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:57

Conclusos para despacho
01/09/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 07:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/08/2024 21:42

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
15/08/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 06:51

Juntada de Certidão
05/08/2024 23:09

Expedição de Carta.
05/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:19

Expedição de Carta.
31/07/2024 23:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:24

Julgada Procedente a Ação
31/07/2024 09:10

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:23

Expedição de Carta.
18/07/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 23:36

Conclusos para despacho
17/07/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 07:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 06:34

Expedição de Mandado.
11/07/2024 19:00

Recebida a Petição Inicial
11/07/2024 17:54

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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