TJSP - 1002117-46.2016.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ: 47.508.411/0001-56

Advogados

MAURICIO BARROS

CPF *70.***.*58-21

ANDRE ALVES DE MELO

FABIANA CRYSTHINA ARANDA ZOTINI

CPF *44.***.*88-24

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB: 293981/SP

CPF *17.***.*03-39

FREDERICO BENDZIUS

OAB: 118083/SP

CPF *29.***.*73-96

Terceiro

Partes

VALMIR DE SOUZA JOSE

CPF *34.***.*82-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/07/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 18:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/05/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 11:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/03/2025 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2025 04:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 06/12/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/12/2024 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 10:53

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 28/11/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 13:00

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 11:00

    Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

  • 14/10/2024 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 18:05

    Realizado cálculo de custas

  • 26/09/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 17:10

    Homologada Renúncia pelo Autor

  • 07/08/2024 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 00:35

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 09:58

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 08/02/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 00:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2022 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2022 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2022 16:49

    Decisão

  • 24/02/2022 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2022 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 19:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/10/2019 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/10/2019 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 14:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/09/2019 10:48

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 16:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2019 15:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/08/2019 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2019 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2019 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2019 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2019 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2019 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/04/2019 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2019 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 14:26

    Decisão

  • 08/03/2019 15:26

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 14:29

    Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

  • 25/02/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 14:26

    Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

  • 22/02/2019 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2019 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/12/2018 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 14:13

    Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

  • 12/12/2018 15:28

    Realizado cálculo de custas

  • 10/12/2018 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 27/11/2018 14:48

    Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

  • 14/08/2018 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2018 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2018 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2018 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2018 18:29

    Proferido Despacho

  • 06/02/2018 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2018 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2017 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2017 15:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2017 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2017 17:35

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 06/11/2017 02:35

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 13/10/2017 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2017 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2017 14:23

    Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

  • 02/10/2017 11:13

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2017 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2017 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2017 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2017 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2017 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2017 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2017 13:41

    Não Recebidos os Embargos à Execução

  • 02/03/2017 14:38

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2017 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 15:56

    Apensado ao processo

  • 12/12/2016 13:29

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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