27/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 06:52

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:44

Expedição de Carta.
21/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 09:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:16

Expedição de Carta.
06/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:04

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:15

Expedição de Carta.
25/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:28

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:09

Suspensão do Prazo
15/09/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ari Fernandes Cardoso (OAB 65113/SP), Renata Padilha (OAB 301975/SP) Processo 1001808-31.2023.8.26.0450 - Usucapião - Reqte: Carolina Baiao, Rachel Molisani, Gabriel Molisani Baiao - Vistos, etc. 1) Informe o(s) requerente(s) se juntará(ão) as cartas de anuência dos confrontantes e do proprietário registral. 2) Caso a resposta do item anterior for positiva, aguarde-se.

Caso negativa, cite-se e intime-se o titular do direito real e os confrontantes (artigo 216-A, §2º da Lei de Registros Públicos), para querendo contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada do mandado de citação, nos termos do artigo 231, I e II do C.P.C.

Caso algum confrontante não seja localizado para citação, fica desde já autorizadas as pesquisas de endereços pelos meios eletrônicos (Bacenjud, Renajud e Infojud), bastando recolher as custas necessárias.

Após, cumprido o ciclo citatório, certifique-se o decurso do prazo para interposição de contestação.

Pondero que havendo contestação, deverá a serventia intimar o(s) autor(es) para apresentar(em) réplica somente após o término do ciclo citatório, para que ele(s) apresente(m) somente uma réplica, para garantir uma maior celeridade ao processo. 3) Cientifiquem as Fazendas Públicas pelo portal eletrônico.

Com relação ao Município, independentemente de citação ou notificação solicitem-se também informações se o imóvel está inserido em loteamento clandestino e se possui infraestrutura necessária, caso o imóvel seja urbano, deverá também, informar em nome de quem está lançado o I.P.T.U. dos últimos 15 anos. 4) Sem prejuízo dos itens anteriores, manifeste-se o Cartório de Registro de Imóveis e o Ministério Público.

Esclareço inicialmente que a existência do memorial descritivo é o que basta para garantir o prosseguimento da demanda.

Neste primeiro momento, em que sequer foram produzidas as provas a respeito do tempo de posse e do justo título apresentado, não se pode exigir, desde já, o cumprimento dos requisitos inerentes ao registro do imóvel (art. 225, §3º, da Lei nº 6.015/73).

Exigir, desde já, o cumprimento dos requisitos do registro do imóvel seria impedir o exame da pretensão do agravante, o que representaria, por consequência, afronta ao princípio da inafastabilidade da Jurisdição (art. 5º, inc.

XXXV, da Constituição Federal). 5) Com o término do ciclo citatório ou restando apenas os confrontantes/proprietário registral em local incerto e não sabido não citados, intime-se o autor para apresentar a minuta do edital para citação de terceiros, incertos e desconhecidos, bem como dos confrontantes/proprietários em local incerto e não sabido, através do email corporativo deste cartório ([email protected]).

Após, confira a serventia a minuta de edital apresentada, certificando-se.

Se em ordem, intimem-se os requerentes para que providenciem sua publicação, nos jornais de grande circulação no município, comprovando a publicação do edital, no prazo de 30 dias corridos, observando-se quanto a gratuidade da publicação no órgão oficial, na forma do parágrafo único do artigo 9º do Provimento CSM nº 1.321/2007, que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico.
28/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:07

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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