TJSP - 1502574-74.2023.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 18:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/10/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
30/09/2023 02:49
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 21:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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19/09/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 09:53
Realizado cálculo de custas
-
15/09/2023 15:09
Realizado cálculo de custas
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB 72400/SP) Processo 1502574-74.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Americanas S.a. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil.
Em consequência, condeno a Fazenda Estadual ao reembolso das custas e despesas adiantadas pela executada e ao pagamento de honorários advocatícios que, arbitro nos termos do art. 85, §§ 3º e 5º do CPC, no patamar mínimo, sobre o valor da causa, ante sua incontroversa ciência acerca da suspensão da exigibilidade, conforme se depreende da apresentação de contraminuta de agravo em 27/08/2022 nos autos em que concedida a suspensão da exigibilidade (fls. 203/227).
P.R.I. -
28/08/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:08
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
25/08/2023 11:53
Conclusos para decisão
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24/07/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2023 01:07
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/06/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2023 09:01
Conclusos para decisão
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07/06/2023 18:45
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
05/06/2023 15:10
Expedição de Carta.
-
05/06/2023 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 13:04
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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