19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4000925-64.2025.8.26.0320/SP Assunto: Indenização por Dano Material RECORRENTE: LETICIA AFONSO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO HAMAN (OAB SP233898)RECORRIDO: GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP269251) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
09/09/2025 08:48

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000925-64.2025.8.26.0320/SP AUTOR: LETICIA AFONSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO HAMAN (OAB SP233898)RÉU: GUILHERME BEZERRA DOS SANTOSADVOGADO(A): NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP269251) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Concedo à parte autora-recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante o documento juntado no evento 38.

Anote-se.

Por tempestivo, recebo o recurso inominado juntado no evento 26, oposto pelo(a)(s) autor(a), independentemente do recolhimento das custas do preparo, ante a gratuidade acima concedida; sendo o referido recebimento somente no efeito devolutivo, vez que não há nos autos prova de dano irreparável às partes (art. 43 da Lei nº 9099/95). Às contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao E.

Colégio Recursal com as nossas homenagens.

Int.

Limeira, data lançada abaixo.
28/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:10

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 45
28/08/2025 10:10

Recebido o recurso de Apelação
27/08/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 19:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada - Guia Gerada - 22/08/2025 19:25:15)
27/08/2025 19:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 22/08/2025 19:25:15)
27/08/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA AFONSO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
27/08/2025 19:22

Conclusos para decisão
27/08/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:40

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 41040 Situação: Em aberto.
22/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
11/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
08/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
08/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
07/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 16:19

Conclusos para julgamento
04/08/2025 20:32

Juntada de Petição
21/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 16:20

Juntada de Petição - GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS (SP269251 - NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS)
15/07/2025 10:41

Juntada de Petição - GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS (SP269251 - NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS)
09/07/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 09:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2025 10:16

Determinada a citação
25/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/06/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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