24/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:26

Julgada Procedente a Ação
02/12/2024 18:18

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 10:14

Juntada de Ofício
18/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:15

Expedição de Ofício.
25/10/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:27

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 14:49

Juntada de Ofício
31/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:37

Expedição de Ofício.
26/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:00

Suspensão do Prazo
08/03/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 12:42

Expedição de Ofício.
08/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:18

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:14

Conclusos para despacho
31/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:43

Conclusos para despacho
04/10/2023 20:30

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:44

Juntada de Mandado
12/09/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 14:42

Conclusos para decisão
05/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Figueiredo (OAB 445445/SP) Processo 1001910-53.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleonice Gomes de Oliveira - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, cite-se e intime-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC).

O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da juntada do aviso de recebimento/mandado (nos termos do artigo 231, incisos I e II do Código de Processo Civil), sob pena de revelia (art. 344, CPC).

Pondero que excepcionalmente não está sendo designada a conciliação no limiar do processo, mas caso haja interesse das partes será designada audiência 2) Tocante aos pedido de tutela de urgência, verifico a probabilidade do direito tendo em vista que aparentemente a autora é associada e está efetuando os respetivos pagamentos à associação (fls. 18), não havendo notícia de inadimplência.

De outro lado, o risco de dano é evidente dada a essencialidade do serviço..

Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré torne a fornecer a água para a autora no prazo de 02 dias corridos, do protocolo dessa decisão sobre pena de multa diária de R$ 100,00 (cem) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Pondero que eventual cumprimento de sentença das astreintes, somente poderá ser requerido após a confirmação por sentença, nos termos da sumula 743 do S.T.J. (A multa diária prevista no § 4º do art. 461 do CPC, devida desde o dia em que configurado o descumprimento, quando fixada em antecipação de tutela, somente poderá ser objeto de execução provisória após a sua confirmação pela sentença de mérito e desde que o recurso eventualmente interposto não seja recebido com efeito suspensivo.).

Serve a presente decisão como ofício. 3) Defiro à parte autora os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Anote-se.
28/08/2023 09:37

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:01

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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