12/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:35

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042015-11.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - ANTONIO CARLOS CASTANHEIRA - PAULO CEZAR DE ANDRADE PRADO -

Vistos.

Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: JESSICA MONTEZUMA COELHO (OAB 250850/RJ), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), DIOGO JOSE DA SILVA FLORA (OAB 186729/RJ), LARYSSA APARECIDA CASTRO DE SOUZA (OAB 470427/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), AMANDA FERREIRA CAMPOS (OAB 380516/SP)
03/09/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042015-11.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - ANTONIO CARLOS CASTANHEIRA - PAULO CEZAR DE ANDRADE PRADO -

Vistos.

Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), JESSICA MONTEZUMA COELHO (OAB 250850/RJ), AMANDA FERREIRA CAMPOS (OAB 380516/SP), DIOGO JOSE DA SILVA FLORA (OAB 186729/RJ), LARYSSA APARECIDA CASTRO DE SOUZA (OAB 470427/SP)
28/08/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
12/07/2025 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2025 17:33

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:09

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 01:00:00, 31ª Vara Criminal.
08/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2024 13:28

Apensado ao processo
05/08/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:56

Trânsito em Julgado às partes
05/08/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 19:40

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:40

Conclusos para despacho
11/07/2024 19:15

Juntada de Petição de parecer
10/07/2024 20:11

Expedição de Certidão.
10/07/2024 20:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 15:56

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
28/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 18:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2024 16:47

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 11:07

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:57

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
26/02/2024 11:38

Processo Entranhado
26/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 13:21

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 16:09

Suspensão do Prazo
13/12/2023 18:02

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 18:02

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:16

Rejeitada a queixa
30/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:49

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:36

Juntada de Petição de parecer
21/11/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 12:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2023 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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