31/08/2025 07:11

Expedição de Certidão.
31/08/2025 07:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:08

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0070812-60.2012.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Transportes Pjrv Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Tendo em vista a natureza mandamental, e para evitar nulidade processual, determino que os autos sejam encaminhados à d.

Procuradoria Geral de Justiça, nos termos da lei n.º 12.016/09.

Após, tornem conclusos para a feitura do voto. - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - 1º andar
19/08/2025 10:35

Ato ordinatório
21/07/2025 11:56

Situação de Julgado
18/07/2025 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/02/2025 12:14

Remetidos os Autos para Local Externo
12/02/2025 12:08

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
18/07/2018 15:18

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
20/07/2016 10:03

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
19/07/2016 16:52

Conclusos para decisão
15/06/2016 12:32

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 12:32

Juntada de Outros documentos
24/11/2015 14:38

Juntada de Outros documentos
03/11/2015 11:09

Recebidos os autos do Advogado
29/09/2015 15:38

Juntada de Outros documentos
21/09/2015 00:00

Publicado em
11/09/2015 23:24

Acórdão registrado
11/09/2015 14:19

AcórdãoFinalizado
08/09/2015 00:00

Publicado em
01/09/2015 13:30

Julgado
01/09/2015 00:00

Não-Provimento
26/08/2015 00:00

Publicado em
20/08/2015 16:32

Incluído em pauta para 20/08/2015 04:32:39 local.
20/08/2015 14:15

Recebidos os autos à Mesa
19/08/2015 11:10

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
11/08/2015 12:14

Recebidos os autos pelo Revisor
04/08/2015 17:42

Conclusos para decisão
04/08/2015 15:54

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
31/07/2015 14:24

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
22/07/2015 13:57

Despacho
09/03/2015 16:00

Recebidos os autos pelo Relator
06/03/2015 14:33

Conclusos para decisão
19/02/2015 10:34

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
07/01/2015 16:12

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
19/12/2014 10:47

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
18/12/2014 10:13

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2014 15:21

Despacho
14/08/2014 00:00

Publicado em
13/08/2014 00:00

Conclusos para decisão
12/08/2014 00:00

Publicado em
12/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
11/08/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
11/08/2014 00:00

Conclusos para decisão
04/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
04/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/07/2014 00:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
28/07/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
24/07/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
24/07/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/07/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2014

Ultima Atualização
02/08/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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