02/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:48

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074916-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Sampaio de Oliveira - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - DIÁRIAS NO PERÍODO DE FREQUÊNCIA A CURSO NA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS, EM LOCAL DIVERSO DA UNIDADE NA QUAL ESTÁ LOTADO - DIÁRIAS PARCIAIS EM RAZÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - DISPOSITIVO DA SENTENÇA OMISSO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tiago José dos Santos Aruga (OAB: 326370/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:40

Julgado Virtualmente
28/08/2025 16:31

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:41

Distribuído por sorteio
30/06/2025 09:24

Expedido Termo de Intimação
27/06/2025 14:55

Processo Cadastrado
25/06/2025 18:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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