TJSP - 1041493-16.2023.8.26.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ronnie Herbert Barros Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:30
Prazo
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04/09/2025 11:03
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041493-16.2023.8.26.0007 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Leme Ferreira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Romancini Construtora e Incorporadora - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA IMÓVEL ATRASO NA ENTREGA CLÁUSULA INVERSA MANUTENÇÃO DOS LUCROS CESSANTES TEMA 971 DO STJ DANOS MORAIS AFASTADOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Alves da Silva (OAB: 276641/SP) - Adalberto Bandeira de Carvalho (OAB: 84135/SP) - Lucas Victor de Lima Neto (OAB: 263642/SP) - 4º andar -
30/08/2025 10:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 22:01
Acórdão registrado
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29/08/2025 19:27
Julgado virtualmente
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27/08/2025 16:44
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 15:23
Conclusos para decisão
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06/08/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:53
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/08/2025 17:58
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 10:18
Conclusos para decisão
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13/05/2025 16:41
Distribuído por sorteio
-
08/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/05/2025 09:51
Processo Cadastrado
-
30/04/2025 13:19
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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