04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1141279-45.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucileia de Lima Batista Tasznek (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE APARELHO CADASTRADO COM CONTA NO WHATSAPP SOLICITADO POR PESSOA VÍTIMA DE GOLPE FALHA DO DEVER DE SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DAS SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II E III (ART. 5º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 623/2013) RECURSO NÃO CONHECIDO REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 4º andar
04/05/2025 05:51

Suspensão do Prazo
30/04/2025 08:37

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:30

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:32

Remetido ao DJE
04/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:49

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:29

Apelação/Razões Juntada
11/03/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:57

Remetido ao DJE
08/03/2025 20:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/02/2025 07:57

Conclusos para decisão
12/02/2025 21:33

Petição Juntada
06/02/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:45

Remetido ao DJE
04/02/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 07:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:35

Conclusos para decisão
31/01/2025 18:39

Embargos de Declaração Juntados
23/01/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:16

Remetido ao DJE
21/01/2025 19:14

Julgada improcedente a ação
09/12/2024 10:52

Conclusos para Sentença
09/12/2024 10:49

Conclusos para despacho
24/11/2024 15:32

Conclusos para decisão
24/11/2024 11:56

Decurso de Prazo
22/10/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:21

Remetido ao DJE
18/10/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
03/09/2024 18:15

Petição Juntada
21/08/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:03

Remetido ao DJE
20/08/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 09:46

Conclusos para Sentença
22/07/2024 22:25

Petição Juntada
19/07/2024 09:14

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:03

Petição Juntada
06/07/2024 08:36

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:21

Remetido ao DJE
04/07/2024 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 19:09

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:29

Conclusos para decisão
06/06/2024 08:27

Conclusos para despacho
05/06/2024 19:46

Réplica Juntada
23/05/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:23

Remetido ao DJE
21/05/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:52

Petição Juntada
09/04/2024 07:13

AR Positivo Juntado
27/03/2024 06:31

Certidão Juntada
26/03/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:00

Carta de Citação Expedida
25/03/2024 00:18

Remetido ao DJE
22/03/2024 14:11

Decisão Determinação
22/02/2024 09:43

Conclusos para despacho
21/02/2024 23:47

Petição Juntada
09/02/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:09

Remetido ao DJE
08/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 07:50

Suspensão do Prazo
24/01/2024 06:09

AR Positivo Juntado
16/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
16/01/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 08:51

Certidão Juntada
15/01/2024 00:14

Remetido ao DJE
12/01/2024 18:05

Carta Expedida
12/01/2024 18:05

Recebida a Petição Inicial
13/12/2023 11:09

Petição Juntada
05/12/2023 12:11

Petição Juntada
23/11/2023 14:42

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:26

Decurso de Prazo
18/11/2023 22:56

Suspensão do Prazo
17/10/2023 00:04

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:28

Remetido ao DJE
11/10/2023 17:54

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/10/2023 15:25

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:39

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/10/2023 10:39

Redistribuição de Processo - Saída
11/10/2023 10:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/10/2023 00:43

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
09/10/2023 14:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2023 09:05

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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