02/09/2025 11:40

Conclusos para despacho
01/09/2025 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000416-02.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - André Costa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Como se trata de demanda que envolve, ainda que de forma reflexa, proteção e defesa do meio ambiente, a fim de evitar qualquer tipo de nulidade, determino a abertura de vista ao Ministério Público para que se manifeste.

Ao Ministério Público para manifestação.

Intime-se. - ADV: ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP)
20/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 16:51

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:26

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:02

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2025 08:48

Conclusos para decisão
28/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 20:40

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 06:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 20:26

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
24/03/2025 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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