TJSP - 0008301-43.2024.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008301-43.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EVERTON BERNARDES DOS ANJOS - Ante o exposto, indefiro o pedido de indulto formulado, com fulcro no artigo 6º do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. 2.
No mais, ante a notícia de condenação por delito praticado durante o cumprimento do regime aberto, manifestem-se às partes quanto ao reconhecimento da falta grave.
Após, conclusos. - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 437001/SP) -
29/08/2025 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:19
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
21/08/2025 16:02
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 15:53
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 15:37
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 19:06
Juntada de Petição de parecer
-
16/06/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 18:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
16/06/2025 18:21
Juntada de Ofício
-
06/06/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
16/05/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 00:51
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 08:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
06/02/2025 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2025 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2025 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2025 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/01/2025 18:37
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 18:37
Expedição de Mandado.
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30/01/2025 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2025 17:27
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
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11/10/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 09:04
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 09:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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22/08/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
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02/07/2024 07:01
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/06/2024 16:31
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 16:31
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 16:28
Homologado o Cálculo
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21/06/2024 14:16
Conclusos para decisão
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18/06/2024 06:01
Juntada de Certidão
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17/06/2024 16:02
Expedição de Carta.
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17/06/2024 09:34
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2024 12:07
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 12:07
Expedição de Ofício.
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14/06/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
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14/06/2024 09:44
Conclusos para despacho
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06/05/2024 14:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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