TJSP - 0099432-12.2018.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIMAR GONCALVES SANTOS

CPF *49.***.*02-71

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO

OAB: 423642/SP

CPF *10.***.*56-10

STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS

OAB: 436405/SP

CPF *70.***.*52-19

TAMIRES DE MELO MACEIO

CPF *96.***.*22-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0099432-12.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOSIMAR GONÇALVES SANTOS -

    Vistos.

    O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado.

    Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Ciência às partes. - ADV: TAMIRES DE MELO MACEIÓ (OAB 426133/SP), PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO (OAB 423642/SP)

  • 29/08/2025 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 13:55

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 08/08/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 22:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 04/08/2025 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 05:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 19/05/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 10:26

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 27/10/2024 16:04

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2024 10:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2024 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2024 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/09/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 10:01

    Expedição de Alvará.

  • 20/09/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 10:00

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 14:28

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/09/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 09:18

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:00

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 17/09/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 16:56

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 18/07/2024 14:09

    Mudança de Magistrado

  • 06/06/2024 08:37

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2024 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 07:48

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 22:20

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2022 13:03

    Mudança de Magistrado

  • 21/02/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2020 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 11:10

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2020 19:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2020 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2018 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 29/10/2018 11:32

    Transferência de Processo - Saída

  • 22/10/2018 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2018 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2018 12:13

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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