TJSP - 1517134-58.2023.8.26.0228

18/06/2025 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557461/2025

18/06/2025 08:29

Protocolizada Petição 557461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 423288/2025 - EDcl no AgRg no

16/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423288 - EDcl no AgRg no AREsp 2592333 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 16:38

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO VIEIRA MACHADO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº423288/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2592333

14/05/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428213/2025

14/05/2025 21:21

Protocolizada Petição 428213/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 423288/2025

13/05/2025 21:49

Protocolizada Petição 423288/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 362257/2025 - AgRg

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362257 - AgRg no AREsp 2592333 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO VIEIRA MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 362257/2025 - AgRg no AREsp 2592333

25/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/04/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 362257/2025

25/04/2025 17:06

Protocolizada Petição 362257/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2025

22/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346664/2025

22/04/2025 16:09

Protocolizada Petição 346664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 18:50

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO VIEIRA MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 309604/2024

22/04/2024 09:39

Protocolizada Petição 309604/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

15/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 835246 (2023/0226944-0)

12/04/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/03/2024 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA