01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014610-22.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - EGOM MATIAS DE NORONHA -

Vistos. 1.

Em relação ao PEC 0014610-22.2020 (PP e PSC) e 0017082-93.2020 (PRD e interdição de direitos), atendendo ao requerimento ministerial, diante do inicio do cumprimento da pena (f. 305), oficie-se à CPMA para informações atualizadas sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade.

Com as informações, abra-se vista às partes.

Após, tornem conclusos.

Pende analise do pedido de prescrição. 2.

Ciente do oficio recebido às f. 317/319, quanto ao PEC apenso n. 0017082-93.2020 (PRD e interdição de direitos).

Assim,oficie-se, ainda, ao DETRAN para cumprimento da suspensão do direito de dirigir veículos automotores imposta ao sentenciado pelo prazo de 2 meses.

Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO (OAB 185497/SP)
28/08/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:54

Mudança de Magistrado
12/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 07:27

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:06

Juntada de Ofício
10/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 20:14

Suspensão do Prazo
21/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:47

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:46

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 18:46

Mudança de Magistrado
03/06/2024 08:25

Conclusos para decisão
22/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:21

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:39

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 03:37

Mudança de Magistrado
24/11/2022 03:36

Mudança de Magistrado
25/07/2022 11:02

Mudança de Magistrado
07/03/2021 18:48

Expedição de Ofício.
07/03/2021 18:41

Expedição de Ofício.
07/03/2021 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 18:32

Apensado ao processo
07/03/2021 18:27

Expedição de Ofício.
27/04/2020 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
27/04/2020 14:54

Transferência de Processo - Saída
25/04/2020 19:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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