STJ - 0028541-97.2017.8.26.0050

02/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025

06/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179418/2025

06/03/2025 14:40

Protocolizada Petição 179418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1098591/2024 - EDcl no AgRg no

28/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098591 - EDcl no AgRg no AREsp 2686129 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de EDVAN SILVA DE MELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01098591/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2686129/SP

20/02/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098591/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2686129/SP

04/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1098591/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 74

12/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107782/2024

12/12/2024 16:43

Protocolizada Petição 1107782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1098591/2024 -

11/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1098591/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1098591/2024

10/12/2024 14:15

Protocolizada Petição 1098591/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

09/12/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092569/2024

09/12/2024 15:36

Protocolizada Petição 1092569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 625475/2024 - AgRg

06/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625475 - AgRg no AREsp 2686129 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDVAN SILVA DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00625475/2024 - AgRg no AREsp 2686129/SP

08/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 16:51

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00625475/2024 - AgRg no AREsp 2686129/SP

14/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/08/2024 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674536/2024

12/08/2024 18:34

Protocolizada Petição 674536/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024

09/08/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 667955/2024

09/08/2024 17:25

Protocolizada Petição 667955/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/08/2024 Petição Nº 625475/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

08/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 625475/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 625475/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625475 - AgRg no AREsp 2686129 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00625475 - AgRg no AREsp 2686129

29/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 625475/2024

29/07/2024 15:38

Protocolizada Petição 625475/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

25/07/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618571/2024

25/07/2024 15:32

Protocolizada Petição 618571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

24/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de EDVAN SILVA DE MELO

08/07/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA