09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041835-11.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Adriana Maria de Sousa (Justiça Gratuita) - Embargda: Luizacred S.a.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego de Araujo Lima (OAB: 451430/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041835-11.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Maria de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.a.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AUTORA - NOME - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS CADASTRAIS - ALEGAÇÃO - DESCONHECIMENTO DA DÍVIDA - RELAÇÃO JURÍDICA - RÉ - COMPROVAÇÃO ORIGEM INADIMPLEMENTO DE FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO ALOR - EXIGIBILIDADE - RÉ - NEGATIVAÇÃO DO NOME - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL.AUTORA - ATUAÇÃO COMO LITIGANTE DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - FIGURA DO “IMPROBUS LITIGATOR” - MULTA - IMPOSIÇÃO - FUNDAMENTO - ARTS. 80, II E VII, E 81, DO CPC.APELO DA AUTORA DESPROVIDO COM APLICAÇÃO DE MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego de Araujo Lima (OAB: 451430/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1041835-11.2024.8.26.0001; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro Regional de Santana; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041835-11.2024.8.26.0001; Cartão de Crédito; Apelante: Adriana Maria de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Diego de Araujo Lima (OAB: 451430/SP); Apelada: Luizacred S.a.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:02

Julgada improcedente a ação
28/02/2025 17:33

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:18

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 19:07

Expedição de Mandado.
19/11/2024 19:06

Recebida a Petição Inicial
19/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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