TJSP - 0016214-16.2025.8.26.0576
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016214-16.2025.8.26.0576 (processo principal 1067742-77.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Elaine Christina Barboza Graciano Giardini - Bensaude Plano de Assistencia Medico Hospitalar - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusivamente de pagamento de honorários, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, DJE 19/12/2023, aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024 (Instauração do Cumprimento de Sentença nos próprio autos ou como incidente apartado - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença) - respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e o máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.
Quaisquer dúvidas relacionadas ao recolhimento de taxas judiciárias, acessar o site: www.tjsp.jus.br, clicar em "Despesas Processuais", em seguida, "Taxa Judiciária", selecionar a Guia DARE-SP correspondente (destacada em azul), o direcionamento ao Portal de Custas será automático para confecção da DARE-SP especificada. - ADV: ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB 258689/SP), SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO (OAB 155279/SP), CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO (OAB 153033/SP), FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP) -
19/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/08/2025 10:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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