TJSP - 0003684-38.2019.8.26.0269

1ª instância - 03 Civel de Itapetininga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*71-80

Advogados

FABIO REGINO SACCO

OAB: 197707/SP

CPF *79.***.*46-06

GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONCALVES

OAB: 343311/SP

CPF *95.***.*74-22

Polo Passivo

Partes

CASAS BRAZIL - HABITAR SOL LTDA. ME

CNPJ: 13.270.118/0001-81

RENATO SILVA JUNIOR

CPF *94.***.*74-53

SIMONE GARCIA

CPF *40.***.*90-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003684-38.2019.8.26.0269 (processo principal 1005961-49.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz de Oliveira - Vista ao exequente da resposta ao ofício.

    Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO REGINO SACCO (OAB 197707/SP), GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP)

  • 19/08/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 06:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 19:54

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/03/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2025 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 04:30

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2025 16:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/02/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 13:46

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 07:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 14:36

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 15:51

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/11/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2024 16:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2024 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2024 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 19:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 07:37

    Bloqueio/penhora on line

  • 25/03/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2023 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2023 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2023 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2023 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2023 11:31

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/02/2023 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2022 10:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/11/2022 14:43

    Expedição de Carta.

  • 10/11/2022 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2022 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2022 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2022 14:05

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2022 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 05:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2022 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2022 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 10:55

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 03/05/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 17:07

    Decisão

  • 28/03/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 16:06

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 15/02/2022 17:27

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/02/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2022 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/01/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2021 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2021 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 14/09/2021 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 08:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2021 07:46

    Decisão

  • 09/09/2021 18:56

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 18:56

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 18:55

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2021 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 31/12/2020 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2020 04:58

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2020 20:31

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2020 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 02:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2020 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2020 12:10

    Decisão

  • 27/03/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 15:10

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/03/2020 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2020 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2020 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2020 17:09

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 21/02/2020 15:13

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2020 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2020 15:54

    Decisão

  • 06/02/2020 11:43

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2020 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2020 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2019 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2019 17:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2019 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2019 16:17

    Decisão

  • 30/09/2019 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2019 16:31

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2019 02:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 17:38

    Decisão

  • 24/09/2019 14:13

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2019 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2019 18:46

    Decisão

  • 03/09/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 02:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2019 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2019 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2019 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2019 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2019 13:50

    Decisão

  • 14/08/2019 15:53

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2019 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 17:00

    Decisão

  • 08/08/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2019 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2019 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 17:31

    Decisão

  • 05/08/2019 14:54

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2019 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2019 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2019 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2019 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2019 17:49

    Decisão

  • 30/07/2019 16:01

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 02:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2019 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2019 14:16

    Ato ordinatório

  • 11/07/2019 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2019 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2019 16:53

    Decisão

  • 14/06/2019 16:32

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 13:54

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/06/2019 15:57

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2019 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2019 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2019 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2019 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2019 16:36

    Decisão

  • 24/04/2019 17:42

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 17:38

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2015

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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