TJSP - 1003545-10.2019.8.26.0127
1ª instância - Saf de Carapicuiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2023 18:30
Petição Juntada
-
23/10/2023 22:20
Petição Juntada
-
25/08/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Simone Juliani Martello (OAB 114291/SP), Célia Regina Nunes Módolo Foltran (OAB 265252/SP) Processo 1003545-10.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Exectdo: Claudiney Fonseca Armindo - Folhas retro.
Trata-se de Embargos à Execução Fiscal.
O valor da causa dos embargos deve ser o mesmo valor do feito executivo.
Havendo divergência, retifique-se.
Defiro o pedido de justiça gratuita ao embargante em relação à taxa judiciária e as custas processuais.
Contudo, a Lei de Execução Fiscal por se tratar de lei específica exige a garantia da execução.
Providencie o Embargante, no prazo de quinze (15) dias, garantia ao Juízo nos termos do artigo 16 da LEF 6830/80.
Com a garantia, intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Se decorrido o prazo do Embargante sem apresentação da garantia, tornem à conclusão. -
24/08/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 18:22
Determinada a Regularização dos Embargos à Execução e Pagamento das Taxas
-
21/08/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 16:39
Expedição de documento
-
20/07/2020 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2020 13:40
Remetido ao DJE
-
01/05/2020 23:01
Proferido Despacho
-
13/03/2020 12:58
Conclusos para despacho
-
24/04/2019 00:00
Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2019
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1526317-87.2022.8.26.0228
Deivison Minharro Cardoso da Silva
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2023 09:04
Processo nº 1526317-87.2022.8.26.0228
Rafael da Silva Rodrigues
Advogado: Joselito Guedes de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2022 13:04
Processo nº 1019185-22.2022.8.26.0071
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Ana Paula Sant Ana da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2022 16:47
Processo nº 1002338-24.2023.8.26.0292
Olinda Nogueira
Fazenda Sao Jose - Agropecuria
Advogado: Paulo Henrique Vidal Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2023 16:36
Processo nº 0005136-83.2021.8.26.0020
Paulo Roberto de Almeida Costa
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Ana Paula Delgado de Souza Barroso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00