26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1500858-05.2024.8.26.0296; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500858-05.2024.8.26.0296; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Gustavo Villalva; Advogado: Rennan Guglielmi Adami (OAB: 247853/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
20/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500858-05.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GUSTAVO VILLALVA -

Vistos.

I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe.

II-) Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 15/08/2028.

Intime-se. - ADV: RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP)
19/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
12/08/2025 23:02

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:33

Juntada de Ofício
11/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:21

Juntada de Mandado
01/08/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.
17/07/2025 17:12

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
07/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2025 16:44

Expedição de Ofício.
13/06/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 04:00:00, 1ª Vara.
23/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:22

Expedição de Ofício.
15/05/2025 10:55

Expedição de Mandado.
29/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.
22/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 10:45

Juntada de Mandado
11/04/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:54

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
24/02/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:20

Evoluída a classe de 279 para 283
17/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 13:52

Conclusos para decisão
20/01/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 19:21

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:29

Concedida a Dilação de Prazo
10/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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