12/09/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500524-77.2023.8.26.0272 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: Michel Gonçalves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:28

Despacho
20/08/2025 12:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 13:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 12:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
14/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 19:02

Recurso Especial
29/07/2025 14:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 14:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 16:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 11:21

Unificação Pai
19/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:40

Julgado virtualmente
14/06/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 20:42

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 12:50

Prazo
05/06/2025 18:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 14:38

Acórdão registrado
30/05/2025 11:21

Julgado virtualmente
28/05/2025 22:13

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 17:46

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:21

Recebidos os autos do MP
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 12:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 11:09

Distribuído por sorteio
12/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 18:40

Documento Finalizado
30/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:59

Prazo
30/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:49

Vista
29/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/01/2025 13:42

Processo Cadastrado
27/01/2025 12:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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