11/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023323-85.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jeferson Bezerra Lima - Pacaembu Piracicaba Incorporadora Ltda - - Pacaembu Construtora S.a. -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração, mas lhes nego provimento.

O argumento de cerceamento de defesa é infringente, porque se entendeu, nas sentença, suficiente a prova documental, dispensando-se novas provas, promovendo-se o julgamento antecipado.

O acerto ou desacerto dessa posição é matéria a ser examinada na apreciação de eventual recurso pela superior instância.

Intime-se. - ADV: DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), EVERTON DE OLIVEIRA GIL (OAB 483437/SP)
19/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 20:43

Julgada Procedente a Ação
07/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 06:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:17

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:07

Ato ordinatório
26/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 19:47

Expedição de Carta.
21/10/2024 19:47

Expedição de Carta.
21/10/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 17:02

Recebida a Petição Inicial
18/10/2024 09:58

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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