12/09/2025 01:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017825-43.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v.

Acórdão, dizendo o interessado.

Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) providenciar o cadastro de incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ.

Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências.

No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente.

Após instaurado eventual incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA PONTES (OAB 430716/SP), ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB 415583/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP)
01/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/08/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
04/07/2024 00:06

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 12:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
23/06/2024 12:03

Ato ordinatório
22/06/2024 04:29

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 10:13

Conclusos para decisão
10/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
11/05/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 11:00

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 13:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/05/2024 10:57

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2024 03:23

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:22

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
14/04/2024 01:17

Expedição de Certidão.
14/04/2024 01:17

Expedição de Certidão.
13/04/2024 09:00

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 10:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/04/2024 09:41

Conclusos para decisão
11/04/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 08:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 11:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/04/2024 17:04

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
10/02/2024 01:38

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:33

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:29

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:19

Ato ordinatório
31/05/2021 22:41

Expedição de Certidão.
25/05/2021 09:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2021 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2021 17:50

Expedição de Certidão.
20/05/2021 17:50

Proferido Despacho
20/05/2021 17:48

Conclusos para despacho
20/05/2021 14:01

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 22:47

Suspensão do Prazo
07/04/2021 23:17

Expedição de Certidão.
30/03/2021 09:08

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2021 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2021 17:39

Expedição de Certidão.
27/03/2021 16:36

Expedição de Mandado.
27/03/2021 16:36

Decisão
26/03/2021 19:18

Conclusos para decisão
26/03/2021 19:17

Expedição de Certidão.
26/03/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018799-76.2022.8.26.0625

Luciano de Oliveira

Eco Taubater Ambiental S.A.

Advogado: Elisangela Ruback Courbassier

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 1018799-76.2022.8.26.0625

Luciano de Oliveira

Eco Taubater Ambiental S.A.

Advogado: Elisangela Ruback Courbassier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1500681-14.2022.8.26.0360

Justica Publica

Jessica Aparecida Marques

Advogado: Lucas Santana Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1003565-97.2025.8.26.0609

Arnoldo Tobias

Thiago Luis Silva do Nascimento

Advogado: Antonio Marques Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1017825-43.2021.8.26.0053

Companhia Paulista de Obras e Servicos -...

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 13:05

Exibir Processo