TJSP - 1500064-39.2022.8.26.0559

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEZAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *69.***.*83-51

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EMERSON BERTOLINI ANDRADE

OAB: 369903/SP

CPF *59.***.*06-43

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM OSVALDO BROLINI JUNIOR

CPF *20.***.*34-63

PM ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *00.***.*70-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500064-39.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CEZAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO -

    Vistos.

    Página 217: concedo o prazo requerido pelo MP para a realização de acordo de não persecução penal com o(a) averiguado(a).

    Decorrido o prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público.

    Intime-se. - ADV: EMERSON BERTOLINI ANDRADE (OAB 369903/SP)

  • 27/08/2025 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 19:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2025 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 09:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2026 04:15:00, 4ª Vara Criminal.

  • 14/05/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 12:44

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2025 17:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/12/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 13:53

    Recebida a denúncia

  • 28/08/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 15:13

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 13:03

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/07/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 17:24

    Recebida a denúncia

  • 11/03/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 15:53

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 11:10:00, 4ª Vara Criminal.

  • 29/02/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 23:13

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 28/02/2024 14:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/02/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 23:08

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 14:41

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2023 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2023 01:12

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 15:50

    Autos no Prazo

  • 31/05/2023 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 15:52

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2023 10:20:00, 4ª Vara Criminal.

  • 20/04/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2022 09:58

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2022 09:44

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/04/2022 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2022 19:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/01/2022 19:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/01/2022 19:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/01/2022 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/01/2022 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/01/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2022 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2022 11:44

    Decisão

  • 06/01/2022 10:23

    Mudança de Magistrado

  • 06/01/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2022 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 06/01/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2022 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 22:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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