18/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1539761-42.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A.

J. da S.

L. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Joyce Raiane Soares dos Santos para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Joyce Raiane Soares dos Santos (OAB: 436080/SP) - Ipiranga - Sala 12
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1539761-42.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ALAN JOHNATAN DA SILVA LOUREIRO -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pela defesa do sentenciado.

Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.

Tendo em vista que o apelante declarou ao interpor a apelação o desejo em arrazoar na superior instância, SUBAM estes autos ao E.

Tribunal de Justiça, Seção Criminal, nos termos do §4º do artigo 600, do Código de Processo Penal, com nossas homenagens e anotações de estilo. - ADV: JOYCE RAIANE SOARES DOS SANTOS (OAB 436080/SP)
03/09/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 16:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/09/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:50

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 22:11

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 02:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/04/2025 10:17

Conclusos para julgamento
30/04/2025 03:15

Juntada de Petição de Alegações finais
24/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:55

Autos no Prazo
02/12/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:46

Juntada de Mandado
18/11/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:30

Juntada de Mandado
05/11/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:40

Juntada de Mandado
17/09/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:40

Juntada de Mandado
17/09/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 22:48

Suspensão do Prazo
05/09/2024 18:06

Expedição de Mandado.
05/09/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 19:38

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:36

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:35

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:16

Expedição de Mandado.
14/08/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 19:09

Protocolo Juntado
01/08/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 11:55

Juntada de Mandado
01/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 12:38

Protocolo Juntado
08/07/2024 12:21

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:20

Expedição de Mandado.
01/07/2024 19:55

Expedição de Mandado.
01/07/2024 19:55

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:03

Expedição de Carta precatória.
19/06/2024 11:13

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:13

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 19:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
28/05/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 18:00

Expedição de Mandado.
08/05/2024 18:00

Expedição de Mandado.
08/05/2024 18:00

Expedição de Mandado.
08/05/2024 17:59

Expedição de Mandado.
08/05/2024 17:59

Expedição de Mandado.
08/05/2024 17:58

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:26

Mantida a Decisão Anterior
08/05/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
07/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/05/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:07

Juntada de Mandado
12/04/2024 04:41

Suspensão do Prazo
01/04/2024 17:42

Expedição de Ofício.
07/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:14

Expedição de Ofício.
07/03/2024 15:14

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:13

Recebida a denúncia
07/03/2024 12:42

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:36

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Denúncia
22/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
22/02/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 20:10

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:58

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 12:22

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:51

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 17:13

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
23/11/2022 12:52

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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