04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005942-49.2024.8.26.0650 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Rosemari Moises Marcomini - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL ÍNDICES DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO PASEP SENTENÇA EM CONFORMIDADE COM O TEMA 1150 DOS RECURSOS REPETITIVOS DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRESCRIÇÃO NÃO RECONHECIDAS SENTENÇA QUE DETERMINOU A APURAÇÃO DE VALORES EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES CONSOANTE ÍNDICES DO PRÓPRIO PASEP, DEVENDO SER ABATIDO OS VALORES JÁ LEVANTADOS PELA PARTE AUTORA APELAÇÃO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DAS TESES JURÍDICAS QUE RECONHECEU A PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO, SOBRETUDO APLICANDO O TEMA 1150, DO C.

STJ, COM DETERMINAÇÃO DE APURAÇÃO DE VALORES, RESPEITADOS OS ÍNDICES DO PRÓPRIO PASEP IMPUGNAÇÃO RECURSAL QUE NÃO ENFRENTA PONTO ESSENCIAL CAPAZ DE, POR SI, AFASTAR A PRETENSÃO INICIAL RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E DA DEVOLUTIVIDADE INADMISSIBILIDADE RECURSAL CONFIGURADA ART. 1.010, II E III DO CPC.RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB: 163417/SP) - 3º Andar
13/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/05/2025 09:39

Conclusos para julgamento
10/03/2025 21:59

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 07:39

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:00

Expedição de Carta.
11/11/2024 10:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000555-19.2024.8.26.0435

Josineide C. L. Toniatti &Amp; Cia. LTDA

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Tatiane Cardosina da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1000555-19.2024.8.26.0435

Josineide C. L. Toniatti &Amp; Cia. LTDA

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Tatiane Cardosina da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1025127-67.2025.8.26.0576

Estevao Henrique de Souza Alves

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Gustavo Rodrigo Picolin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1009807-74.2025.8.26.0576

Marcio Hilario

Cartao Brb S/A

Advogado: Natalia Fernanda Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0004008-74.2024.8.26.0003

Andrea Janaina Silva Burgos

Ivone Silva Pacheco de Oliveira

Advogado: Ana Paula de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2019 10:54

Exibir Processo