01/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
15/02/2024 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 15:26

Declarada incompetência
26/01/2024 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 07:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Amaro de Freitas (OAB 169674/SP) Processo 0014435-84.2021.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Amaro de Freitas, José Carlos Amaro de Freitas, José Carlos Amaro de Freitas, Atrium Prime Residence -

Vistos.

Considerando-se que este Juízo não é competente para processar demandas em que a Caixa Econômica Federal compõe o polo passivo, manifeste-se o exequente, em 15 dias.

Condomínio.

Despesas comuns.

Execução fundada em título executivo extrajudicial.

Imóvel alienado fiduciariamente.

Notícia de consolidação, em mãos da credora fiduciária, da propriedade sobre a unidade geradora dos encargos.

Assunção pela credora, nos termos do art. 27, § 8º, da Lei nº 9.514/97, da titularidade da obrigação relativa aos encargos condominiais, inclusive no tocante às prestações vencidas, tendo em vista a natureza propter rem da obrigação.

Possibilidade de prosseguimento da execução em face da nova obrigada, como sucessora processual do devedor originário.

Inteligência do 779, III, do CPC.

Inclusão da CEF no polo passivo da execução, com consequente deslocamento da competência para a Justiça Federal.

Decisão agravada reformada.

Agravo de instrumento da CEF provido para tal fim. (TJSP; Agravo de Instrumento 2153395-75.2023.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/08/2023; Data de Registro: 15/08/2023) Intime-se.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 07:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 00:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2022 23:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2022 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2021 19:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2021 06:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2021 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2021 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2021 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2021 23:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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