TJSP - 1005304-75.2023.8.26.0189
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 13:46
Arquivado Provisoramente
-
25/03/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 07:29
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 21:48
Protocolizada Petição
-
05/03/2024 17:05
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
05/03/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 04:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/03/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 19:11
Recebido pelo Distribuidor
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valdeci Silva Junior (OAB 457906/SP), Fábio Ricardo Ferreira (OAB 491371/SP) Processo 1005304-75.2023.8.26.0189 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mario Luciano Siconeli -
Vistos.
Deverá a parte autora, na pessoa de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento das custas/despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC, 290).
Nesse sentido: Agravo de Instrumento.
Mandado de segurança coletivo.
Cumprimento individual de sentença.
Custas iniciais.
Exigibilidade.
Cumprimento individual de sentença coletiva que possui natureza de execução autônoma, tornando devidas as custas e despesas processuais.
Juízos distintos.
Precedentes.
Decisão mantida.
Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2101971-96.2020.8.26.0000; Relator (a):Paola Lorena; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/07/2023; Data de Registro: 26/07/2023).
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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