23/10/2023 07:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 07:32

Expedição de Certidão.
20/10/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1001871-63.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Ricardo da Silva - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial deduzido por Sergio Ricardo da Silva em face de Telefonica Brasil S.A., para o fim de: a) DECLARAR exigível os débitos relativos ao(s) contrato(s) nº 104847516-313456827-ATS, no valor de R$ 112,61 com vencimento em 24/09/2011, R$ 116,44 com vencimento em 24/10/2016 e R$ 122,23 com vencimento em 24/12/2011, totalizando a importância de R$351,28; b) DECLARAR inexigível o pedido de condenação da Ré ao pagamento de R$20.000,00 a título de danos morais.

Condeno o(a) Autor(a) no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se a concessão do benefício da justiça gratuita concedida e o teor do art. 98, §3º, do CPC.

Em caso de interposição de recurso de apelação, mantenho a presente sentença por seus próprios fundamentos.

Desta forma, desde já declino de exercer o juízo de retratação.

Advirta(m)-se que nos termos do artigo 1.012 do CPC, não cabe ao Juiz de primeiro grau o juízo de admissibilidade (análise de preparo, tempestividade), intimando-se a parte contrária por seu(s) advogado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, certifique a Serventia, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.
29/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:06

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 12:39

Conclusos para julgamento
03/07/2023 09:08

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.
13/06/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:10

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:57

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:56

Expedição de Certidão.
04/05/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:05

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 17:47

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:23

Expedição de Mandado.
31/03/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 12:06

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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