TJSP - 0001412-94.2023.8.26.0022
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2024 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2024 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2024 06:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 22:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2024 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2024 16:19
Baixa Definitiva
-
07/08/2024 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2024 06:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2024 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 14:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2024 14:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2024 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2024 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2024 08:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 00:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2023 06:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 04:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 14:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 12:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 23:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 09:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 11:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 06:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 04:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB 135328/SP) Processo 0001412-94.2023.8.26.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Evandro Carlos Santos Moreira -
VISTOS. 1- Intime-se o(a) exequente a apresentar a Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro regime de Previdência, conforme art 24 da EC n 103/2019 (Anexo I, Portaria n. 450/PRES/INSS, de 03.04.2020). 2- Já comunicada a implantação do benefício, em atenção à celeridade e economia processuais que têm propiciado a adoção da execução invertida em feitos previdenciários, remetam-se os autos via malote ao INSS para que em 60 dias apresente os cálculos dos valores atrasados devidos sem prejuízo do credor apresentar, a qualquer tempo, a planilha dos cálculos que entende devidos para, neste caso, determinar-se a intimação da Fazenda nos termos do artigo 535, nCPC.
Retornando os autos com os cálculos, intime-se o pólo autor para que sobre eles se manifeste no prazo de 10 dias, assinalando que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com o cálculo.
Em havendo concordância, tornem os autos conclusos para homologação.
Em caso de discordância, aguarde-se o pedido de execução que deverá ser instruído com planilha demonstrativa do crédito exequendo, tornando-me conclusos para determinar o início da fase executiva (art 535. nCPC).
INTIME-SE. -
24/08/2023 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 22:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2023 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/08/2023 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/07/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 12:00
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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