01/09/2025 16:28

Apensado ao processo
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1034241-34.2020.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1034241-34.2020.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP)
12/08/2025 01:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 10:11

Suspensão do Prazo
30/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
21/03/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor
19/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/01/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:50

Conclusos para despacho
22/05/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 08:48

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2020 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2020 17:56

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução
28/09/2020 16:31

Conclusos para despacho
24/09/2020 23:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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